Ferramenta gratuita

Autodiagnóstico de regularidade para OSCs

37 perguntas objetivas para saber se a sua organização reúne hoje as condições formais exigidas em editais, parcerias e mecanismos de incentivo. Gratuito, sem cadastro, e as respostas não saem do seu navegador.

Mais de um terço das organizações registradas no país está com o cadastro inapto na Receita Federal, segundo os dados do Observatório IPESVI. Boa parte descobre isso no pior momento possível: na semana da inscrição, quando a certidão não sai.

Esta ferramenta percorre nove blocos — formalização, governança, contabilidade, obrigações fiscais, trabalhista, certidões, licenças e alvarás, transparência e capacidade de execução — e devolve o que está em ordem, o que falta e por que cada pendência importa.

Antes de começar

Leva cerca de cinco minutos. Responda com o que é verdade hoje, não com o que está planejado — o diagnóstico só serve se for honesto.

Marque não sei sem constrangimento: saber o que a organização desconhece sobre si mesma já é resultado.

0 de 37 respondidas

Formalização

O que a organização precisa ter para existir juridicamente e poder contratar.

CNPJ ativo na Receita Federal, sem inaptidão ou baixa.

Sim Não Não sei
Estatuto social registrado em cartório, na versão em vigor.

Sim Não Não sei
Objeto social do estatuto compatível com as atividades que a organização executa hoje.

Sim Não Não sei
Mais de dois anos entre a data de constituição e hoje.

Sim Não Não sei

Governança

Quem responde pela organização e se essa representação está formalizada.

Diretoria eleita com mandato vigente, dentro do prazo do estatuto.

Sim Não Não sei
Ata da última eleição registrada em cartório.

Sim Não Não sei
Livro de atas e registros societários organizados e atualizados.

Sim Não Não sei
Conselho fiscal constituído e em funcionamento, quando previsto no estatuto.

Sim Não Não sei

Contabilidade

Se os números da organização existem, estão organizados e foram aprovados.

Escrituração contábil regular, feita por profissional habilitado.

Sim Não Não sei
Demonstrações contábeis do último exercício encerradas e assinadas.

Sim Não Não sei
Prestação de contas do último exercício aprovada em assembleia, com ata.

Sim Não Não sei
Controle financeiro que separa os recursos por projeto ou por fonte.

Sim Não Não sei

Obrigações fiscais acessórias

As declarações que a organização precisa entregar mesmo sem faturamento.

Escrituração Contábil Digital (ECD) entregue, quando obrigatória.

Sim Não Não sei
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) entregue.

Sim Não Não sei
DCTFWeb entregue nos períodos devidos.

Sim Não Não sei
EFD-Reinf entregue, quando há retenções a declarar.

Sim Não Não sei

Trabalhista e previdenciário

Pessoas que trabalham na organização, com e sem vínculo.

eSocial em dia para empregados e prestadores, quando houver.

Sim Não Não sei
FGTS e contribuições previdenciárias recolhidos sem atraso.

Sim Não Não sei
Folha de pagamento e recibos arquivados e localizáveis.

Sim Não Não sei
Termo de adesão assinado por cada pessoa voluntária.

Sim Não Não sei

Certidões e cadastros

Os documentos que comprovam regularidade no momento da inscrição.

Certidão negativa de débitos federais válida.

Sim Não Não sei
Certidões estadual e municipal válidas.

Sim Não Não sei
Certificado de regularidade do FGTS válido.

Sim Não Não sei
Certidão negativa de débitos trabalhistas válida.

Sim Não Não sei
Inscrição ativa nos conselhos de políticas públicas aplicáveis, como CMAS e CMDCA.

Sim Não Não sei

Transparência

O que a organização mostra publicamente sobre o que faz e como usa recursos.

Relatório anual de atividades produzido e disponível.

Sim Não Não sei
Prestação de contas acessível a quem solicitar.

Sim Não Não sei
Canal de contato institucional ativo e monitorado.

Sim Não Não sei
Tratamento de dados de beneficiários com base e consentimento registrados, conforme a LGPD.

Sim Não Não sei

Licenças e alvarás

As autorizações de funcionamento do espaço onde a organização atende. Nem todas se aplicam a todas as atividades.

Alvará de licença de funcionamento da prefeitura, vigente para o endereço de atendimento.

Sim Não Não sei Não se aplica
Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) vigente.

Sim Não Não sei Não se aplica
Licença sanitária vigente, quando a atividade envolve alimentação, saúde ou acolhimento.

Sim Não Não sei Não se aplica
Licenças específicas exigidas pela atividade, como acolhimento, educação infantil ou realização de eventos.

Sim Não Não sei Não se aplica

Capacidade de execução

Se a organização consegue executar e comprovar o que foi executado.

Conta bancária específica para cada projeto com recurso externo.

Sim Não Não sei
Guarda organizada de notas, comprovantes e contratos, localizáveis por projeto.

Sim Não Não sei
Pessoa ou equipe responsável pela prestação de contas definida.

Sim Não Não sei
Pelo menos uma prestação de contas já aprovada por financiador ou órgão público.

Sim Não Não sei

Resultado

O que o seu autodiagnóstico aponta

0 itens aparecem como pendência ou dúvida no conjunto dos nove blocos.

Conversar com o Instituto →

Este autodiagnóstico é orientativo e não substitui análise jurídica, contábil ou documental. Os requisitos variam conforme o edital, o mecanismo de financiamento e o ente público envolvido. Nenhuma resposta é enviada ou armazenada: tudo acontece no seu navegador e desaparece ao fechar a página.

Pendência demais para resolver sozinho?

Organizações sem estrutura administrativa para sustentar a regularidade podem ter seus projetos incubados pelo Instituto, que assume a proponência e a gestão. Conheça a frente IPESVI Incubação.

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